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Victor Stempniewski

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Publicações

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Victor Stempniewski

Artigo · há 7 anos

Você sabia que radares fixos escondidos são ILEGAIS?

Inicialmente destaco a extrema importância da fiscalização de velocidade como forma de prevenir acidentes e salvar vidas. Este artigo se limita a uma análise técnica de parte da resolução 396/11 do...

Victor Stempniewski

Notícia · há 10 anos

Vítima de ofensa racial no Facebook será indenizada

O Autor da ação, que era vendedor sênior em uma empresa, alegou que foi obrigado a pedir demissão em janeiro de 2014, após o seu diretor praticar o crime de injúria racial contra ele. No acórdão, o...

Victor Stempniewski

Notícia · há 10 anos

TJ-SP nega indenização a família de assaltante morto em tentativa de roubo

Sim, é isto mesmo que você leu. A família (esposa e filho) de um assaltante, pleiteou perante o judiciário, indenização por dano moral mais pensão vitalícia, isto porque o respectivo marido/pai foi...

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Comentários

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Victor Stempniewski

Comentário · há 7 anos

Conheça as tendências do Tribunal de Justiça de SP em casos de dívidas e penhora de bens

Pauta Jurídica · há 7 anos

Excelente artigo!

Victor Stempniewski

Comentário · há 9 anos

Desconsideração Inversa, Indireta e Expansiva da Personalidade Jurídica

Bruno Teixeira · há 9 anos

Boa Bruno! Ótimo artigo.

Victor Stempniewski

Comentário · há 9 anos

A Indústria das Multas – Parte I

Ana Paula · há 9 anos

Aqui no município de São Paulo o ex-prefeito escondeu diversos radares atrás/acima de pontes e viadutos. Tive que recorrer ao judiciário para anular algumas multas que eu "tomei", e em todas as ações que o radar estava escondido, eu ganhei.

Consegui anular as multas citando apenas o artigo 4º, § 2 da resolução 396/11 do CONTRAN.

O sr. Haddad literalmente rasgou o princípio da legalidade, e instalou os radares da forma mais lhe convinha.

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Recomendações

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Igor Leite

Artigo · há 8 anos

O Jusbrasil vê você trapaceando na Comunidade

Ultimamente tenho visto vários perfis do Jusbrasil trapaceando para alcançar mais visualizações. Eles criam outros perfis falsos para interagir com suas próprias publicações e forjam engajamento....

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Alex Rodrigues Alves

Comentário · há 8 anos

Hélio Beltrão apresenta alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

DR. ADEvogado · há 8 anos

Defendo a continuidade do exame de ordem, uma vez que o conhecimento exigido para a aprovação neste exame é o mínimo que se espera de um profissional que estudou por 5 anos. Quanto a especialização defendo que a OAB passe a averbar no registro dos profissionais as especializações feitas por estes (lato e stricto sensu). Defendo ainda que a OAB deve seguir o exemplo do CFC, passando a exigir de todos advogados o cumprimento de EPC (Educação Profissional Continuada), por meio de pontuações como ocorre no CFC, isto elevaria a qualidade dos serviços advocatícios.

Ubiratan Figueiredo

Comentário · há 8 anos

Hélio Beltrão apresenta alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

DR. ADEvogado · há 8 anos

Equivocado o ponto de vista do Hélio.
A não obrigatoriedade da prova da OAB é um sonho dos bacharéis que empurram o curso de direito com a "barriga", e depois querem ser advogados sem saber de nada.
Não sei qual o problema de ter a prova da OAB, já que ninguém concorre com ninguém e você tem que apenas apresentar seus conhecimentos e acertar o mínimo exigido.
Como pode uma pessoa passar 05 anos numa faculdade e sequer saber fazer uma peça ?
Na minha opinião os demais cursos deveriam exigir a prova em suas especialidades, antes do recém formado começar em suas funções na profissão.
Todos sabem que a realidade é outra. O que vemos aí é uma enxurrada de bacharéis sem saber absolutamente nada de suas profissões.

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